quarta-feira, 29 de junho de 2011

PENITENCIÁRIA DO ESTADO

          A Penitenciária do Estado foi inaugurada em 21/04/1920, no Governo de Altino Arantes e seu primeiro diretor foi Franklin de Toledo Piza.


          Sob o signo de estabelecimento prisional modelar, refletindo com sua área espacial o esforço que se despendeu nesse edifício público, a Penitenciária do Estado pretendia, da 
arquitetura à política organizacional, instaurar a inovação no tratamento penitenciário.
O prédio contava, a princípio, com dois pavilhões, sendo o terceiro construído em 1929, durante o governo de Júlio Prestes.


          Edificada dentro dos padrões avançados da arquitetura moderna, sua organização espacial é do tipo paralelo ou poste telegráfico, com material pré-moldado importado da Bélgica e da Inglaterra. A edificação da Penitenciária do Estado seguiu os moldes da escola de arquitetura prisional francesa.

          Os materiais utilizados, de primeira linha, seguem as precauções de segurança contra incêndio. O assoalho é de tijolos e aplicou-se ferro em todos os lugares possíveis. Ainda, separaram-se todos os pavilhões com grades a fim de interceptar a passagem de um para o outro.

Penitenciária do Estado nos anos 40
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          Ao ser inaugurada, a Penitenciária do Estado tinha, segundo afirma Accácio Nogueira, três finalidades: a econômica, a social e a científica. A primeira, de preparação técnica do preso para o trabalho, procurava disciplinar a mão-de-obra, induzindo ao abandono dos antigos hábitos e ao trabalho com regularidade. Com isso poderia se alcançar a "reintegração" e a diminuição das despesas ao Estado. A segunda visava reeducar o preso para uma vida honesta através do trabalho, da educação e da religião. Assim, tentava-se impor ao preso, estigmatizado como preguiçoso e indolente, o hábito, a disciplina e a subordinação ao trabalho. A terceira se destinava à observação e aos estudos criminológicos e psicológicos.

          Com a inscrição no ático do edifício central, “Instituto de Regeneração – Aqui o trabalho, a disciplina e a bondade resgatam a falta cometida e reconduzem o homem à comunhão social”, de Herculano de Freitas, a Penitenciária imprimia sua função simbólica em busca da regeneração do indivíduo.

          A situação exemplar da Penitenciária de São Paulo verifica-se através da porcentagem de reincidência de apenas 2% do total de presos e da estimativa de arrecadação de quatro mil contos com o trabalho penitenciário executado.