sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Histórias de estabelecimentos penais presídio de mulheres de São Paulo


   O primeiro presídio específico para mulheres, no Brasil, foi construído em 1937, na cidade de Porto Alegre.
   Durante a década de 1920, Cândido Mendes e Lemos Brito, juristas e penitenciaristas, passaram a escrever sobre a situação da mulher presa. Preocupados com a "promiscuidade" que acontecia no cárcere, que para eles não era apenas pelo o fato de estarem homens e mulheres dividindo o mesmo espaço, mas, de estarem juntas, mulheres de elite e prostitutas. Lemos Brito lembra, ainda, que "o cheiro de fêmea" fazia com que a pena fosse menos penosa para os homens.
   O início do governo Vargas foi marcado por um momento de grande produção legislativa: Código Penal de 1940, Código de Processo Penal de 1941, Legislação Trabalhista etc.
  Havia a intenção de construção de novos projetos para o Brasil e a preocupação de como  poderia, o país, ser visto no exterior. Pensar em projetos para um país é pensar nas instituições, inclusive nas instituições penais.
   Na legislação penal da década de 1940, aparece a primeira menção legal sobre a separação de homens e mulheres.
   O 2° do artigo 29 do novo Código Penal fala da importância de que a pena seja cumprida em estabelecimentos distintos. A partir disso, houve um grande afã para criação de instituições prisionais femininas.
   Durante a década de 1940 muitos presídios femininos foram criados. O Presídio de Mulheres de São Paulo, o segundo do país, foi constituído á partir de um projeto de Accácio Nogueira, à época, Secretário de Estado da Justiça.Foi criado junto à Penitenciária do Estado, através do Decreto n° 12.116, de 12 de agosto de 1941.
   A "secção especial" foi instalada em imóvel situado nos terrenos da penitenciária, antiga casa do diretor geral. Era gerenciada pela Congregação do Bom Pastor, com a intenção de dispor de pessoal constituído por mulheres devidamente habilitadas para as funções, inclusive com aulas de educação moral e cívica.
   Destinada ao recolhimento de mulheres definitivamente condenadas, aplicava os métodos educativos e de trabalho, a vigorarem até então, somente na PE, com algumas modificações recomendáveis como: oficinas de costura, lavanderia e engomagem de roupas, não somente destinadas a servir a penitenciária, como a outras empresas.