quarta-feira, 24 de outubro de 2012

PRESÍDIO DE MULHERES


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          Na tese de mestrado da historiadora Ângela Artur, a pesquisadora esclarece que o Presídio de Mulheres de São Paulo foi a primeira instituição prisional orientada pelo Código Penal de 1940, que exigia que mulheres cumprissem sua pena em estabelecimentos penais próprios.

          Segundo ela, embora o encarceramento de mulheres em seções separadas dos homens fosse prática recorrente, até o ano de 1940, não havia qualquer diretriz legal que a exigisse ou regulamentasse. 

          Sendo assim, diferentemente da versão adotada na edição N° 8 de "O Penitenciarista", o primeiro presídio específico para mulheres no Brasil pode ter sido o Presídio de Mulheres de São Paulo.