quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A CIDADE PRISIONAL

            Buscando um pouco da história do sistema penitenciário, encontrei uma abordagem bastante interessante da historiadora Regina Célia Pedroso em seu ensaio “Utopias Penitenciárias”. Dentre as diversas experiências que visavam encontrar soluções na criação do espaço ideal para a execução penal, encontramos o caso da “cidade Penitenciária do Rio de Janeiro”. Idealizada em 1937, propunha formas contemporâneas de regeneração ao preso segundo o modelo de uma “prisão moderna”.

            O projeto pretendia dar ao prisioneiro condições de uma vida mais saudável no interior do cárcere, ou seja: assistência médica, dentista, esporte, educação, trabalho e distração.

            Segundo o arquiteto Adelardo Caiuby, a Cidade Prisional, visava uma total segurança contra possíveis fugas ou rebeliões internas, além de prever a detenção de um maior número de presos para futura regeneração. 

            Com relação aos menores, previa-se, também, a construção de uma Cidade de Menores no Distrito Federal. A ideia começou a ser pensada em 1936, com a inauguração do Laboratório de Biotipologia Infantil, do juizado de menores, que atenderia a 600 crianças. A capacidade de instalação proposta era para 1.000 menores distribuídos em 28 lares internos. 

            Frente ao mega projeto da construção da Cidade Penitenciária do Rio de Janeiro, a ideia da penitenciária modelo foi colocada em questão, porque o ambiente e a conduta que o preso deveria seguir em estabelecimento deste tipo não condiziam com a situação de sua vida extramuros. Concluiu-se que a realidade do preso deveria ser levada em conta, pois não seria possível programar um modelo de hotel para sentenciados, onde os presos se acostumem a uma vida de conforto e tratamento, que jamais haviam tido e que dificilmente poderão manter após o cumprimento da pena.

            O ideal reformador defrontou-se assim, com as reais condições da sociedade.

            Enquanto isso, nas prisões do interior do país os problemas se multiplicavam, situação essa que se arrastou ainda por muito tempo, e, nem o Código Penal de 1940 conseguiu corrigir. Na prática se acumulavam, entre paredes e grades, homens de todas as condições sociais, e até menores, mulheres e loucos.

            E o mais chocante, é que muitas prisões possuíam fachadas modernas, por exigências de urbanismo, mas seu interior valia por um escárnio e por um contraste desalentador do que se mostra por fora.

            Projetos mirabolantes como esses terminaram esquecidos frente à necessidade de vagas em vários estabelecimentos penais brasileiros.


Cláudio Tucci Junior
38, advogado, mestre em Filosofia do Direito,especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Foi Secretário Adjunto da Administração Penitenciária.