domingo, 18 de dezembro de 2011

OUVIDORIA




Este canal existe para ouvir você!

A Ouvidoria da SAP permite ao preso, diretamente ou por seus familiares, registrar sua sugestão, denúncia ou reclamação, bem como receber informações sobre ações da administração que lhes dizem respeito.
O preso e a presa são cidadãos, por isso têm o direito e o dever de cumprir bem a sua pena. Ao lado de sua obrigação, eles têm o direito a um tratamento humano, sem torturas e sem pressões injustas; têm ainda o direito de se informar sobre o serviço público que lhes é prestado; enfim, como sujeitos da execução penal têm o direito de exercer um controle adequado desse mesmo serviço público.
A Ouvidoria da SAP existe para assegurar aos cidadãos presos o respeito a seus direitos básicos.

O que faz o ouvidor?

O ouvidor da SAP exerce as suas funções com independência e autonomia, sem nenhuma interferência político-partidária.

Ele representa a pessoa presa no Sistema Penitenciário, junto à SAP, com a finalidade de:

•   Identificar problemas de atendimento ao preso;
•   Propôr a correção de erros, omissões e abusos cometidos no atendimento ao preso;
•   Solicitar informações e documentos aos órgãos da SAP;
•   Dar ao preso, ou aos seus familiares e representantes, respostas às questões apresentadas. 

Como entrar em contato com a Ouvidoria?