terça-feira, 11 de novembro de 2014

CELAS ESCURAS

  A ideia de cativeiro existe desde a antiguidade. Várias civilizações do passado usavam o encarceramento a fim de manter sob custódia, aqueles que descumpriam as leis. Nesses ambientes, os presos aguardavam julgamento e execução dos castigos que, na maioria das vezes, eram repressões físicas ou morte.
  Os locais onde os infratores ficavam reclusos eram conhecidos como masmorras, nas quais havia pouca luminosidade, sordidez e, geralmente, ficavam localizadas em pisos inferiores de castelos, mosteiros ou cavernas. Durante a idade média, esse tipo de cativeiro foi muito utilizado pelos imperadores e pela igreja católica. A partir da revolução industrial, a estrutura antiga de construção dos castelos foi abolida.


  Desse tipo de cela inspira-se o modelo norte-americano, resultante de um programa de pesquisa encomendado à Agência Espacial Americana (NASA). Reconstituindo as condições dos prisioneiros da guerra da Coreia, permitiu verificar que, pelo isolamento total, é possível não só a completa desregulação de um indivíduo, como a sua destruição sem qualquer outro tipo de intervenção violenta. Em suma, o isolamento mata, o corpo e o espírito respondem desordenados, e aniquila a vontade. As chamadas “celas de tipo F”, visam destruir e aplacar o vigor humano, destroçando os teimosos. Ela fundamenta-se em uma perversa e sutil forma de destruição psíquica, designada “tortura branca” ou “morte branca”.
  As celas, pintadas de um branco uniforme, medem dois por três metros, fazendo-se o acesso por uma abertura baixa de 50 por 50 centímetros, comportando excepcionalmente uma pequena janela elevada. A alimentação é empurrada através do alçapão, remetendo o preso para uma dimensão animalesca. Neste tipo de cela insonorizada existe uma instalação sanitária, uma cama, uma mesa e uma cadeira - não há música, nem livros, nem material para escrever, e o preso nunca sai deste espaço. A sua despersonalização é reforçada pela obrigação de usar uniforme, pela censura, pela supressão ou limitação das visitas da família e dos amigos, pela impossibilidade de falar com outros detidos.
  Atualmente, na sede do MPP, é possível conhecer quatro celas escuras, inspiradas nas celas da Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano Campos” de Avaré.  As celas do MPP medem 1.40x 1.90 são pintadas na cor bege e não possuem local para privada. A cela escura de Avaré foi desativada após a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal. Na referida Lei, encontra- se em seu Artigo 45 § 2º: “É vedado o emprego de cela escura.”.
  Hoje, para disciplina, o sistema penitenciário conta com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) instituído pela Resolução 026 da Secretaria de Administração Penitenciária. Esta resolução limita a duração das visitas há duas horas por semana e determina que sejam encarcerados em cela de isolamento, por até 360 dias, “líderes e integrantes de facções criminosas” e “presos cujo comportamento exija tratamento específico”.
  As celas escuras do MPP fazem parte do roteiro de visitação da sua nova sede. Ali os visitantes podem permanecer por alguns minutos e sentir na pele a sensação do aprisionamento na escuridão.
A experiência proporcionada nessa ala da exposição tem caráter pedagógico, pois almeja levar (especialmente os jovens), por meio da sensação de estar preso, uma reflexão sobre as dificuldades vividas por quem comete crime e tem sua liberdade cerceada.