segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

105 ANOS DA MORTE DE LOMBROSO

No dia 19 de outubro completaram-se 105 anos da morte de um dos mais controversos pesquisadores modernos: o italiano Cesare Lombroso.
Considerado o pai da Antropologia Criminal, “corrente científica” surgida no final do século XIX, que seguia os padrões da Escola Positivista e defendia a ideia do determinismo biológico no campo criminal, associada ao caráter hereditário para a delinquência.
Lombroso trabalhou como médico penitenciário, podendo realizar na prática diversas experiências com os encarcerados, que mais tarde fundamentariam as ideias expostas em seu livro L’uomo delinquente (O homem delinquente - 1876).


A disposição congênita para o crime foi aventada por Lombroso, sob influência das técnicas da cranioscopia (estudo baseado no formato externo do crânio), do físico alemão Franz Joseph Gall, da teoria da degenerescência de Benedict-Augustin Morel e da antropometria do médico francês Paul Broca. Lombroso também foi influenciado pelas teorias de evolução de Darwin e da degenerescência.
Se, por um lado foi um dos pioneiros na defesa da implantação de medidas preventivas ao crime, tais como educação, iluminação pública e policiamento ostensivo, por outro advogava a tese do criminoso nato, sujeitos propensos biologicamente à pratica de determinados crimes, por isso foi um grande estudioso da cultura prisional.
Escreveu ele: “O criminoso nato seria caracterizado por uma cabeça com pronunciada assimetria craniana, fronte baixa e fugídia, orelhas em forma de asa, zigomas, lóbulos occipitais e arcadas superciliares salientes, maxilares proeminentes (prognatismo), face longa e larga, apesar do crânio pequeno, cabelos abundantes, mas barba escassa, rosto pálido.“
Segundo a teoria da degenerescência, as degenerações eram desvios doentios, mais ou menos pronunciados, das qualidades originais do homem, sob a ação de fatores e circunstâncias involuntárias, transmitidas hereditariamente. Dentre os indícios de degeneração destacavam-se assimetria ou deformação da cabeça, da face e dos membros – na verdade, estes são estigmas físicos – e os de ordem moral ou intelectual – o retardamento mental, a tara, o cretinismo e a imbecilidade. Acreditava-se que a pobreza, a ignorância, o alcoolismo, a epilepsia e a sífilis eram agentes que predispunham os indivíduos à degeneração, sendo responsáveis por uma elevada taxa de criminalidade, delinquência ou loucura.
Na década de 1920 o cientista italiano Nicola Pende criou a palavra biotipologia para designar os sinais mais visíveis dos indivíduos portadores de um “biótipo criminoso”.
No Brasil essas ideias se propagam com o médico Raimundo Nina Rodrigues, que cria uma Escola intelectual de Antropologia Criminal, sediada na Bahia.
Em São Paulo foi criado no ano de 1939 e instalado em 1940, durante o governo de Adhemar de Barros, o Serviço de Biotipologia Criminal da Penitenciária do Estado, que produziu diversas fichas de classificação com observações que revelam a intenção clara de encontrar sinais reveladores da predisposição dos presos ao crime. Parte desses estudos foram reunidos em uma coleção que inclui 16 mil negativos “em vidro” que hoje fazem parte do acervo do Museu Penitenciário Paulista.