segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

HISTÓRIAS DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS

Penitenciária de Presidente Bernardes

  Situada na Rodovia Raposo Tavares, Km 586, a Penitenciária de Presidente Bernardes foi criada
através do Decreto 28.533 de 30/06/1988, destinada ao cumprimento de penas privativas de liberdade, por presos do sexo masculino, com capacidade inicial para abrigar 538 sentenciados, sendo inaugurada oficialmente aos 16/11/1990. Durante o ano de 2010 foi submetida a obras de reforma, ampliação e adequação do prédio, atingindo atualmente capacidade para alojar 1.176 reclusos.
Construída no modelo “Espinha de Peixe”, a unidade prisional se caracteriza por acolher sentenciados de média e alta periculosidade, predominando aqueles condenados por roubo, latrocínio, sequestro e tráficos de drogas.

Com o advento da Lei 12.843/2008 de 26/03/2008, a unidade passou a ser denominada Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes. Recentemente, em 22/08/2014, foi inaugurado a Ala de Progressão Penitenciária, anexa a esta unidade, com capacidade para abrigar 204 presos, em cumprimento de pena no regime semiaberto.
Tendo como um dos objetivos proporcionar caráter mais humano ao cumprimento de pena, visando a ressocialização e a reintegração do preso à sociedade, atualmente a unidade está provida de uma sala de leitura com cerca de 7.000 exemplares à disposição dos presos, cinco salas de aula, sendo que quatro são usadas em parceria com a Secretaria de Educação (Ensino Fundamental e Médio) e uma utilizada pela Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), para cursos profissionalizantes, bem como para o desenvolvimento do Programa de Educação para o Trabalho (PET), que é desenvolvido por monitor/orientador da Funap e  presos monitores, ali aproximadamente 100 sentenciados exercem atividades de estudo. Há ainda dois pavilhões trabalho onde, no primeiro se desenvolve a confecção de cadeiras e no segundo a confecção de sacolas. No geral, cerca de 401 sentenciados desenvolvem atividades laborterápicas. Existe ainda na unidade, uma oficina onde são produzidas peças e equipamentos utilizados no processo de automatização de portas das unidades prisionais.

Na área externa da unidade são desenvolvidos vários projetos, como a plantação de hortaliças e a criação de suínos  que complementam a alimentação servida aos reclusos.