quinta-feira, 21 de maio de 2015

Histórias dos estabelecimentos penais

Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé


Desde 1959 o Governo do Estado se preocupava com a criação de uma nova unidade prisional para
mulheres. 
No projeto, o gerenciamento da unidade deveria ficar por conta da Congregação Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor de Angers, que já gerenciava o Presidio de Mulheres de São Paulo.
O prédio escolhido era um antigo sanatório de tuberculosos convalescentes da Força Pública Paulista. Após a necessária adaptação do prédio, em 22/08/1962, a Congregação do Bom Pastor assumiu a direção e aos 12 de outubro do mesmo ano chegava ao presídio o primeiro grupo composto de 13 presas, contudo, a criação oficial se deu através do Decreto 40.905 de 15/11/1962 e a inauguração em 20 de janeiro de 1963.
Após o Decreto nº 11.100 de 18/01/1978, a Penitenciária passou a denominar-se “Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, em homenagem à congregação. (Santa Maria Eufrásia Pelletier, fundadora da Congregação Nossa Senhora do Bom Pastor de Angers).
O objetivo da Penitenciária era a recuperação da mulher que, por motivos diversos, praticou delito e em consequência sofreu o castigo da segregação da sociedade.
As religiosas da congregação eram auxiliadas nos diferentes setores, por funcionários que tinham funções específicas; os do sexo masculino desempenhavam funções próprias: motorista, pedreiro, encanador, marceneiro e outras necessárias à conservação do prédio. O corpo de funcionários era regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos.
Atualmente, entre presas provisórias e condenadas, a unidade prisional abriga 220 mulheres. Conta com duas oficinas de confecção da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), onde estão empregadas 113 reeducandas e uma oficina de recuperação de peças de telefonia pública com outras 16 internas. A cozinha conta com o trabalho de 86 presas e a manutenção geral da unidade é feita por 16 sentenciadas. Por meio de parcerias são oferecidos ensino público regulamentar e cursos profissionalizantes à população carcerária.