segunda-feira, 25 de abril de 2016

96 ANOS DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Muitos de nós temos a tendência natural de pensar a história de forma linear, onde o que está no passado não era tão evoluído quanto os tempos de hoje. Muitos autores já escreveram sobre esse conceito de progresso que levaria a uma “evolução natural e inevitável”.
No que diz respeito ao sistema penitenciário, muitos sistemas evoluíram, novas técnicas de contenção hoje são utilizadas, mas nenhuma unidade prisional contemporânea pode ser comparada à majestosa Penitenciária do Estado (PE).
A escolha do bairro do Carandiru para a construção da PE atendia a dois requisitos técnicos: distava, relativamente do centro urbano da cidade e estava numa área de baixo valor imobiliário. No entanto, já naquele tempo existiram manifestações de repúdio popular. Ao mesmo tempo o governo se justificava defendendo a tese de que a tranquilidade ambiental favoreceria o processo de recuperação dos sentenciados.

A promoção do projeto ficou a cargo do governo do Estado, ocorrendo em 1909 um concurso público do qual foi vencedor o engenheiro Samuel das Neves.  Após a escolha do projeto, os planos e administração da construção foram executados pelo engenheiro-arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, a convite do governo.
Encontramos na história do penitenciarismo paulista, diversas experiências dignas de citação, porém a unidade inaugurada em abril de 1920 pode ser considerada exemplar em diversas áreas técnicas da administração penitenciária.
A antiga PE que estaria completando 96 anos foi considerada por muitos pensadores da época, um local onde era possível retribuir ao criminoso o mal causado, prevenir que o condenado e a sociedade procurassem o cometimento de novas condutas criminosas e, sobretudo, ressocializar quem cumpriu a pena. Em seu auge, desde os itens de hotelaria à área de segurança passando pela educação e o trabalho, tudo foi elaborado e executado com maestria.
Segundo afirmava Accacio Nogueira, a PE tinha três finalidades: econômica, social e científica. A primeira de preparação técnica do preso para o trabalho procurava disciplinar a mão de obra induzindo-o a abandonar antigos hábitos e a trabalhar com regularidade. A segunda visava reeduca-lo para uma vida honesta através do trabalho, da educação e da religião. A terceira se destinava à observação e aos estudos criminológicos e psicológicos do preso.
O cumprimento de pena passava pelos seguintes estágios: a reclusão absoluta, diurna e noturna; o isolamento noturno com trabalho coletivo durante o dia, mas em silêncio; o terceiro estágio seria cumprido em penitenciária agrícola, com trabalho extramuros e no quarto estágio seria concedida a liberdade condicional ao sentenciado.
Em 1921 o número de presos recolhidos não passava de 280. Em 1940, havia entre 1200 e 1235, que correspondiam à capacidade máxima do presídio. Na final da década de 1980 foi realizada modificação na estrutura interna da PE e elevou-se para 1800, chegando a atingir a 2600 o número de presos, até sua desativação.
Em 8 de dezembro de 2004 a penitenciária foi totalmente esvaziada de seu contingente masculino, data em que já estavam em andamento as obras de reforma e adaptação para transformar suas edificações em unidade feminina. Inaugurada um ano depois, essa unidade recebeu a denominação de “Penitenciária Feminina Sant’Ana”.