quinta-feira, 22 de setembro de 2016

CASA DE DETENÇÃO

Carandiru

A primeira Casa de Detenção de São Paulo foi criada no governo de Ademar de Barros, em 1938, e ficava na Avenida Tiradentes. O prédio, construído para ser Casa de Correção, abrigou posteriormente vários tipos de unidades: Penitenciária, Cadeia Pública, Presídio Político. Como a antiga construção já era considerada exígua em suas acomodações e enfrentava diversos problemas de conservação, discutia-se o levantamento de uma nova edificação. Após treze anos, em agosto de 1951, o governo de Lucas Nogueira Garcez contrataria o Escritório Técnico Ramos de Azevedo, Severo & Villares S.A para a obra da nova Casa de Detenção.
Às 11h do dia 11 de setembro de 1956, o governador Jânio Quadros inaugurou os dois primeiros prédios da Casa de Detenção (Portaria 1 e Pavilhão 2), próximos à Penitenciária do Estado, no bairro Carandiru.  O primeiro pavilhão da Casa de Detenção tinha celas individuais, com o intuito de combater a promiscuidade e a “escola do vício”, que se apontava com frequência na antiga sede da Avenida Tiradentes. A recém-inaugurada unidade se destinava ao recolhimento dos réus que estavam à disposição da justiça, porém ainda não condenados, assim como para os que já se encontravam condenados à pena de detenção.
Os impulsos efetivos para a construção da nova detenção foram a fuga da Penitenciária do Estado e a rebelião na Ilha Anchieta, ocorridas entre 1951 e 1952. Estes acontecimentos desencadearam um ciclo de reformas na estrutura prisional que incluíram, além da construção da nova Casa de Detenção, a transformação de algumas escolas agrícolas em institutos penais agrícolas (nas cidades de Bauru, São José do Rio Preto e Itapetininga), bem como a criação da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté e do Instituto de Reeducação de Tremembé. Do final da década de 50 é ainda a criação da Penitenciária de Presidente Venceslau, embora essa unidade só tenha entrado em funcionamento nos anos de 1960. Ainda nesse contexto, o Departamento de Presídios do Estado (criado em 1943) transformou-se em Departamento dos Institutos Penais do Estado (DIPE), uma tentativa de tornar articulado o funcionamento das prisões do estado. Entre 1959 e 1961, o governo do Estado se dedicou às obras de construção de mais dois pavilhões na Casa de Detenção, também com celas individuais. As obras continuaram e, em julho de 1961, o governador Carvalho Pinto inaugurou os Pavilhões 8 e 9. Em outubro de 1962, foi inaugurado o Pavilhão 5, estando Fernando José Fernandes como diretor da Casa de Detenção.
Logo depois, o projeto de celas individuais sucumbiu às pressões para acomodar um número maior de presos. Em 1964, a unidade continha um pouco mais de 2.100 presos e, dez anos depois (1974), contaria com 5.346 presos. Em 1975, a Casa de Detenção deixou de abrigar somente presos aguardando julgamento e passou a aceitar aqueles já condenados. Em janeiro de 1978, no governo de Paulo Egydio Martins, foram inaugurados os pavilhões 4 e 7, tendo Fernão Guedes de Souza como diretor da Casa de Detenção. Em 1981, chegou a abrigar 7.029 presos. No mesmo ano, devido à superlotação, decretou-se pela Justiça que a população do presídio não poderia ultrapassar 6 mil detentos. No início da década de 1990, a população oscilou perto dos 7 mil, chegando a ter picos de superlotação que ultrapassaram os 8 mil presos, sendo considerado, à época, a maior população prisional em uma unidade da América Latina.
A Casa de Detenção “Prof. Flamínio Fávero” de São Paulo extinguiu-se em 12 de março de 2001, sendo transformada em Penitenciária Carandiru I (Pavilhões 2, 5 e 8) e Penitenciária Carandiru II (Pavilhões 7 e 9), além da Penitenciária Carandiru III (Pavilhão 6). Porém, o governo decidiu desativar totalmente a área em setembro de 2002, eliminando as Penitenciárias Carandiru I, II e III.  Na manhã de 8 de dezembro de 2002, pontualmente às 11h, foram implodidos, em quase sete segundos, os pavilhões 6, 8 e 9. Posteriormente, os pavilhões 2 e 5 também vieram abaixo. Foram utilizados cerca de 250 quilos de explosivos, espalhados por 3 mil pontos de perfuração, que transformaram os pavilhões em 80 mil toneladas de entulho. Da área total da Casa de Detenção, restaram os pavilhões 4 e 7, prédios que hoje são utilizados pelo Centro Paula Souza e nos quais funcionam as ETECs de Artes e Parque da Juventude.