sexta-feira, 26 de junho de 2015

Ressocialização consciente ou obrigatória?

  Franz Von Liszt elaborou o chamado “Programa de Marburgo” (1883).
Segundo ele, a ressocialização poderia ser feita de duas formas: uma obrigando o condenado ao tratamento penitenciário dispensando-se, portanto, o seu consentimento para ser tratado.
Medidas extremas, inclusive, defendiam a ideia de intervenções cirúrgicas no delinquente, a fim de extirpar as tendências criminosas, como lobotomia, castração de criminosos sexuais etc., no entanto, promover a ressocialização através da pena é o modo atualmente mais aceito.

 Isso ocorre por meio de um processo dialógico com o condenado, dirigido a convencê-lo a agir conforme o direito, isto é, estimulando no condenado as condições para que ele entenda, por suas próprias conclusões, que existem mais vantagens em retornar à sociedade e conviver sem cometer delitos, do que voltar a praticá-los.