terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

ENFORCAMENTOS

No Brasil, o último enforcamento de um homem livre foi em 1852, Manoel da Motta Coqueiro, que foi acusado de ser o mandante do homicídio de uma família inteira de colonos (não escravos). Contudo, era inocente, e foi condenado à morte, após dois julgamentos, baseado mais em articulações de seus adversários políticos do que em indícios.


Quando Dom Pedro II tomou conhecimento do erro judiciário que ele próprio não evitara, decidiu “nunca mais permitir um enforcamento no Brasil” e, informalmente, o Brasil extinguiu a pena de morte dos brancos e senhores que, no final do Segundo Império, atingiu até mesmo os escravos.

Oficialmente, porém, a extinção da pena máxima ocorreu somente dois anos depois da Proclamação da República, na Constituição de 1891.