COLUNA MEMÓRIA ORAL

Com: Alvino augusto de sá

Professor Associado da Faculdade de Direito USP.

Muito bem, meu nome é Alvino Augusto de Sá, sou psicólogo e trabalhei no sistema penitenciário
durante 33 anos; hoje sou professor na Faculdade de Direito da USP. 

Recebi esse convite e pensei: aí que está o sentido de museu, acho que o sentido de museu não é para exatamente visitar coisas históricas por mera curiosidade, mais é para construir memórias e a partir dessa memória refletir sobre o presente e construir o futuro.

Acho que de fato, esse equipamento público pode contribuir para dar um novo olhar sobre a história, para um novo significado do presente auxiliando a pensar no futuro.

Em se falando de pensar no futuro de uma penitenciária, de um sistema penitenciário, é muito difícil, porque, já dizia Foucault: que na penitenciária nada muda; as queixas são sempre as mesmas...

O estado procurou no crime um modelo de vingança, o estado procurou no crime um modelo de pena, então observe: se você mantiver alguém em cárcere privado, prender alguém no lugar e não deixar sair, o crime é de cárcere privado; se o estado fizer isso chamamos “prisão”. Se você obrigar alguém a lhe dar dinheiro, o crime é de extorsão; quando o estado faz isso, chamamos de “multa”. Se você matar alguém é homicídio; se o estado fizer isso, chamamos “pena de morte”. Então com outro ponto de vista, as punições que o estado aplica são todas elas crimes...

E cuidado para não transformar isto em vingança. Sede de vingança, que é o que nós todos fazemos através da sentença do juiz. Enquanto a gente não superar isso e procurar na punição um instrumento de inclusão social, nossas cadeias vão continuar cada vez mais abarrotadas. 

E nós temos que caminhar para a substituição deste modelo, procurar de fato outras modalidades de pena, que deixarão de ser alternativas.

Não dá, o que é que está acontecendo? O que está acontecendo é a voracidade por excluir, vamos excluir. Cometeu qualquer crime? Prisão para ele, cadeia. É incrível a saga, o desejo assim de prender, prender, prender, prender, só se sabe prender. Se nós falarmos em inclusão social, teremos que privilegiar as medidas alternativas, as penas alternativas e essas penas deveriam deixar de ser alternativas. 

Pensando na punição como um instrumento de inclusão social, o juiz teria de pensar: “Qual é a pena, qual é a punição que melhor serve para procurar a inclusão desta pessoa? ”.  E aí se a vítima diz “Quer dizer que além dele ter me roubado, ter invadido a minha casa, agora vai pensar na inclusão social”? Sim, porque eu vou pensar na forma de ele não mais invadir a sua casa e ele só não vai voltar a invadir a sua casa, se for incluído socialmente.

Agradeço muito, esse privilégio, de poder elaborar essa “reflexão íntima” que estará na sede do museu para outras pessoas descobrirem.  Muito obrigado.