Qual é o real objetivo de mandar alguém para cumprir uma pena?
Fazê-lo sofrer pelo crime cometido ou recuperá-lo, para que não seja reincidente?Atualmente, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 607 mil presos. Nos últimos 10 anos, esse número dobrou no país. O aumento das vagas em prisões, por outro lado, cresceu de forma insuficiente, gerando superlotação e precariedade no tratamento dos presos.
Atualmente, dos 27 estados brasileiros, apenas oito possuem secretarias especializadas na administração prisional. Nos demais estados, a responsabilidade pelos presídios está atrelada às secretarias de justiça ou de segurança pública. Possuir uma pasta especializada na questão prisional é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas no sistema prisional.
De acordo com dados recolhidos pelo Centro Internacional de Estudos Carcerários, os cinco países com maior população de presidiários são os Estados Unidos, China, Rússia, Brasil e Índia.
Brasil e EUA seguem rumos opostos ao fechamento das prisões holandesas e suecas.
O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas convive com a filosofia do senso comum, que prega que um bandido bom é bandido morto?
Situação contrária é encontrada na Noruega, onde o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas dois em cada 10 presos voltam a cometer crimes.
A Noruega associa as baixas taxas de reincidência, ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção; ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos) e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada em mais cinco anos, até que sua reintegração seja comprovada.
Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por, no mínimo, dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.
A diferença entre o sistema de execução penal norueguês, em relação ao da maioria dos países como o brasileiro, americano e inglês é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.
