PROCEDIMENTOS DA BIOTIPOLOGIA

  A Antropologia Criminal foi uma “corrente científica” surgida no final do século XIX, que seguia os
padrões da Escola Positivista.

 Elaborada por Cesare Lombroso buscava detectar as causas da criminalidade, por meio de pesquisas científico-empíricas das características físicas, fisiológicas e psicológicas do indivíduo criminoso. As ideias do Direito Penal Positivo de Lombroso tiveram certa influência nessa época, para a criação da legislação penal brasileira.  Em 1939 com o livro “Trattato Di Tipologia Umana” Nicola Pende divulga termo Biotipologia Criminal, que, partindo da vinculação corpo-alma, elenca os criminosos conforme critérios biotipológicos imanentes de conotações psíquicas e morfológicas, estas últimas atestadas pelo desempenho hormonal químico, corporal, neuropsíquico e fisiopsíquico.

A biotipologia congregava conhecimentos da ciência experimental e da medicina constitucional. Primava pela visão holística (ou seja, biopsicossocial) sobre o corpo do indivíduo.
  Por meio da obra “O Normotypo Brasileiro”, o Dr. Isaac Brown, procura analisar as práticas de medida e classificação das características biológicas dos corpos dos brasileiros. Os modelos biotipológicos adotados no Brasil foram inspirados nas obras dos italianos Nicola Pende, Giacinto Viola e Mario Barbára. Todavia, os médicos brasileiros criaram suas próprias classificações, adaptando e reconstruindo os modelos originais. A Penitenciária do Estado de São Paulo, é onde o médico chefe de antropometria, Salvador Rocco, desenvolve instrumentos para medição do corpo do criminoso, em especial a mesa para tomada de medida antropométrica.
  Com o estudo completo do delinquente sobre todos seus aspectos, desde a simples medida da estatura às mínimas oscilações dos delicados fenótipos e morais, a ideia era promover uma cruzada de regeneração e adaptação social dos delinquentes e uma maior humanização do sistema de reprimir o delito, através do conhecimento racional do delinquente, com a aplicação individual do tratamento penitenciário individualizando. Esse tratamento, da mesma forma que individualiza o tratamento de um doente prevenindo antes de remediar levando a conhecer os vários tipos criminais reconhecendo-os e impedindo sua ação antissocial, antes de ela ocorrer.
   Adotando o método de viola para classificação do criminoso, o trabalho de Biotipologia orientava a terapêutica fazendo a seleção profissional dos presidiários pelo estabelecimento rigoroso dos prognósticos. A classificação pelo método de viola iniciou-se pelo preso número 5.920.